É muito comum usuários nos procurarem questionando o baixo rendimento de algumas notas ou até mesmo notas com o valor zerado.
Algumas pessoas imaginam que este pode ser um motivo para reclamar do estabelecimento ou pior de deixar de pedir o CPF na nota!
Antes de mais nada repita com a gente: sempre vale a pena pedir o CPF na nota!
O fato é que muitos consumidores acreditam que uma compra de valor alto pode render muitos créditos, o que nem sempre é verdade.
A geração de créditos envolve muitos fatores e eles vão bem além do valor de sua compra.
O cálculo dos créditos é bastante complexo, pois envolve muitos fatores, mas vamos tentar explicar aqui.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista variam conforme:
- o valor do imposto efetivamente recolhido pelo estabelecimento
- o número de consumidores que forneceram o CPF nas suas compras
- o valor das compras de cada consumidor
O primeiro passo para entender como a geração de créditos funciona, é entender o programa da Nota Fiscal Paulista.
Até o início de 2015 o Governo de São Paulo repassava até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços) pago pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores, mas por decisão do Governador Geraldo Alckmin desde o segundo semestre de 2015 o repasse passou a ser até 20% do ICMS.
O valor efetivamente recolhido pelo estabelecimento
Para saber quanto uma compra renderá de créditos você precisa atentar-se ao valor do ICMS recolhido na sua compra, muitas notas fiscais já mostram uma estimativa do valor a ser recolhido. Geralmente está descrito como “Trib aprox”, você sempre deve olhar o valor do imposto estadual que poderá estar abreviado como “Est.”. Fica um pouco mais claro no exemplo abaixo:
No exemplo da foto a estimativa deste supermercado é que o valor do imposto estadual será de R$ 6,69. Se levarmos em consideração este valor, isso significa que o máximo de créditos a ser recebido pelo consumidor é de R$ 1,33, mas isso ainda não significa que ele receberá este valor (convém destacar que a nota apresenta uma estimativa, talvez o estabelecimento recolha mais ou menos imposto).
O cálculo dos créditos também dependerá de quanto ICMS este supermercado recolhe mensalmente. Caso ele compre muitos produtos, provavelmente ele recolherá mais impostos e poderá repassar um valor maior aos consumidores.
Além disso, repare que lá em cima grifamos a expressão “ICMS pago”. Se o supermercado por algum motivo não pagar seus impostos nós também não recebemos os créditos.
O número de consumidores que forneceram o CPF nas suas compras
Ainda é preciso levar em consideração o número de pessoas que pediram a nota fiscal paulista neste supermercado. Por exemplo, se no período o supermercado recolher R$ 100.000, o governo poderá distribuir até 20% deste valor, que no caso seriam R$ 20.000. Esse dinheiro é dividido entre todas as pessoas que pediram o CPF na nota no supermercado, sendo que cada pessoa poderá receber no máximo 7,5% do valor total de sua compra.
Meus créditos estão zerados
Existem vários motivos para o valor do crédito ser zero. Confira os principais motivos na lista abaixo:
- Notas fiscais de serviços não geram créditos;
- Caso o estabelecimento não seja participante da Nota Fiscal Paulista também não haverá geração de créditos;
- Para notas fiscais de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação;
- Para documentos fiscais que por algum motivo não sejam considerados válidos pela receita;
- No caso do estabelecimento não ter imposto a recolher no período, como por exemplo, na comercialização exclusiva de produtos sujeitos à substituição tributária;
- No caso do estabelecimento não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos;
- No caso do documento fiscal não indicar o CPF ou CNPJ do consumidor;
- Na hipótese dos dados informados pelos estabelecimentos apresentarem divergências.
O que é substituição tributária?
A substituição tributária ocorre quando o ICMS não é pago pelo estabelecimento comercial, mas sim pelo fabricante do produto. Estes produtos nunca geram créditos, e um exemplo bem comum é o combustível.
Acontece que no caso dos combustíveis, quem paga por este imposto são as refinarias. Ou seja, quando vamos ao posto de combustível o imposto já foi pago pelo fabricante e como nós compramos os combustíveis diretamente dos postos e eles não pagam ICMS, essas notas acabam não gerando créditos para nós.
Isso também é muito comum na compra de carros, pois quem paga o ICMS são as montadoras e nós adquirimos os veículos das concessionárias, portanto essas notas também não vão gerar créditos.
Qual o período de cálculo dos meus créditos da NFP
O cálculo dos créditos leva cerca de 4 meses para serem realizados. Após você realizar sua compra o estabelecimento deve registrar sua nota no sistema entre os dias 10 e 19 do mês seguinte. Após o registro, a Secretaria da Fazenda de São Paulo analisará todos aqueles pontos que citamos antes: o montante total recolhido pelo estabelecimento, o número de consumidores que solicitaram o CPF na Nota e o valor de cada compra.
Se nesse período o estabelecimento não recolher impostos, então o valor dos créditos também poderá ser zero.
Como vou saber por que minha nota zerou os créditos?
Infelizmente a Secretaria da Fazenda não está autorizada a detalhar o motivo do crédito ser zerado devido a lei do sigilo fiscal (artigo 198 do Código Tributário Nacional).
Por que devo continuar pedindo CPF na nota?
A resposta é muito simples: Porque vale a pena! Os sorteios não foram criados sem nenhuma razão, eles ocorrem mensalmente e possuem premiações de até 500 mil reais!
Mesmo as notas que não geram créditos ajudam a aumentar suas chances de ganhar prêmios nos sorteios! Se quiser saber mais veja: APRENDA A CONQUISTAR MAIS BILHETES NOS SORTEIOS DA NOTA PAULISTA!
Agora que você já entendeu, acompanhe todas essas informações de forma prática e rápida pelo app CPF na nota (Nota Paulista), que é gratuito! Disponível para Android e iPhone: http://notapaulista.mobi.
