Comprar bebidas alcoólicas junto com outros produtos inibe a geração de créditos para a Nota Fiscal Paulista?

Desde que o programa da nota fiscal paulista começou, em outubro de 2007, boatos começaram a se espalhar. Diversos sites relatam inverdades sobre colocar o CPF nas notas fiscais, principalmente sobre a geração de créditos. Por exemplo, que comprar bebidas alcoólicas junto com outros produtos zeraria os créditos daquela nota.

A pedido de diversos consumidores, criamos uma enquete em nossa página do Facebook (@notapaulista), questionando os usuários do nosso aplicativo para saber quantas pessoas acreditavam nessa informação. O resultado foi que grande parte das pessoas acreditam que comprar bebidas alcoólicas inibe a geração de créditos para a Nota Fiscal Paulista:

Gráfico com o percentual de pessoas que acreditam ou não que comprar bebidas alcoólicas inibe a geração de créditos

A pergunta que não quer calar tem uma resposta.

E a resposta é NÃO, comprar bebidas alcoólicas com outros produtos não zera os créditos para a Nota Fiscal Paulista!

Mas agora, você deve estar se perguntando: POR QUÊ NÃO?

Vamos explicar em detalhes como funciona a geração de créditos e por que alguns produtos não geram créditos.

Muitas vezes o consumidor não sabe que não são todos os produtos que tem ICMS recolhido pelo varejista.

Alguns produtos tem o imposto recolhido pelo importador ou fabricante, alterando a forma de cobrança do ICMS. Antes o imposto sempre caia sobre o varejista, mas com essa nova regra do governo ele é recolhido direto na fonte. Nesses casos, a compra não gera créditos ao consumidor.

Segue uma lista de alguns produtos principais que não geram créditos na Nota Fiscal Paulista:

– Bebidas alcoólicas;

– Automóveis novos ou Autopeças;

– Cigarros;

– Combustíveis;

– Produtos de limpeza;

– Higiene pessoal;

Outros estabelecimentos geram bons créditos ao consumidor, por gerar altos valores de ICMS, como:

– Grandes redes de lojas (magazines);

– Vendas por Atacado;

– Restaurantes;

– Bares;

– Lanchonetes;

Abaixo temos um exemplo de uma nota fiscal na qual a compra de cerveja não gerou créditos:

Slide2

 

Mas, nos outros exemplos abaixo, houve a compra de bebidas alcoólicas. Nesses casos, os créditos foram gerados:

1.) Slide1

 

2.) Slide 3

3.) Slide 4

Isso demonstra que não são as bebidas alcoólicas que fazem zerar os créditos na Nota Fiscal Paulista, mas diversos outros fatores.

Nenhum produto inibe a geração de créditos!

A própria Secretaria da Fazenda afirma que não existem produtos que  inibam a geração de créditos e bilhetes para o documento fiscal. O consumidor receberá créditos correspondentes à sua compra se:

1) O documento fiscal conter seu CPF/CNPJ;

2) o estabelecimento comercial tiver recolhimento de imposto referente ao mês de aquisição;

3) se o estabelecimento fizer parte do programa Nota Fiscal Paulista.

O valor do crédito que o consumidor recebe depende do valor da compra, do imposto efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial e do valor total das compras no estabelecimento de todos os consumidores que solicitaram inclusão de CPF/CNPJ.

Além disso, gerando crédito ou não, a cada R$ 100,00 (cem reais) em compras é emitido um bilhete eletrônico para participação de sorteios mensais de prêmios que variam de R$1.000,00 (mil reais) a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Por isso, sempre vale a pena pedir o CPF nas compras, então o consumidor sempre tem a chance de ganhar dinheiro.

Exigir CPF na nota é uma questão de cidadania.

Vale lembrar, que exigir o CPF na nota fiscal é um exercício de cidadania, colabora no combate a sonegação fiscal e você ainda tem chances de ganhar em sorteios mensais.

E você? Pede CPF nas notas fiscais? Tem alguma nota que gerou créditos mesmo tendo comprado bebidas alcoólicas? Compartilhe suas estórias aqui no blog e não deixe de instalar o aplicativo CPF Na Nota para acompanhar suas compras.